Visão Geral

A população indígena no Brasil é superior a 330 mil pessoas, dividida em 215 povos e falando mais de 180 línguas diferentes. Distribuída em todo o território nacional, 51% desta população localiza-se na Região Norte, 19% no Centro-Oeste, 18% no Nordeste, 3% no Sul e 8% no Sudeste. 

          São reconhecidas oficialmente 594 terras indígenas das quais apenas 279 estão registradas no Departamento de Patrimônio da União ( DPU ). Isso implica que apenas os habitantes destas terras têm assegurada a posse permanente, restando 315 ainda por demarcar e homologar, o que contraria as determinações constitucionais.

          As terras indígenas estão distribuídas da seguinte forma : Região Norte 82,01%, Nordeste 2,58%, Centro-Oeste 15,10%, Sudeste 0,09% e Sul 0,21%. O total aproximado em dimensões territoriais é de 947.011 km quadrados ou 11,13% do território nacional.

          Desde 1973, com a lei 6.001, o governo brasileiro está obrigado a demarcar todas as terras indígenas. Na Constituição Federal promulgada em outubro de 1988, ficou estabelecido um prazo de cinco anos para a conclusão das demarcações. Passaram-se 11 anos e até o momento a grande maioria das áreas indígenas enfrenta pendências administrativas e judiciais, o que leva ao alastramento das invasões e das violências contra seus legítimos donos.